Isenção de responsabilidade para adultos
Aviso para adultos
O conteúdo deste website destina-se apenas a adultos e pode conter imagens e materiais que alguns utilizadores poderão considerar ofensivos. Se tens menos de 18 anos, se este material te ofende ou se não é legal visualizar este tipo de material no teu país, NÃO acedas a este site. Os seguintes termos e condições aplicam-se a este site. A utilização do site constitui a tua concordância com as seguintes condições:
- Tenho 18 anos ou mais;
- Aceito total responsabilidade pelas minhas próprias ações; e
- Concordo que estou legalmente vinculado a estes Termos e Condições. O conteúdo deste website foi criado para fins de comunicação pessoal. Não foi criado com a intenção de ofender ninguém.
Declaração de Conformidade §2257
Parte A - Conteúdo Humano
Os modelos e indivíduos apresentados em quaisquer imagens e representações visuais neste website tinham pelo menos dezoito (18) anos de idade no momento em que as imagens e representações foram criadas.
BD Technologies AG, enquanto operador de tindrdate.pt, não é o “produtor primário” de quaisquer imagens e representações de conduta sexualmente explícita real ou simulada, conforme esses termos são definidos em 18 U.S.C. § 2257(h)(2)(A) e (B), exceto na medida em que crie diretamente tais representações.
As atividades do operador limitam-se ao alojamento, transmissão, armazenamento, edição e apresentação de conteúdos submetidos por utilizadores terceiros independentes, em conformidade com 18 U.S.C. § 2257(h)(2)(B)(v) e 47 U.S.C. § 230(c).
O operador poderá, ao seu critério, remover qualquer material carregado pelos utilizadores que seja ilegal, explícito, ofensivo, prejudicial, enganoso, difamatório ou de qualquer outra forma incompatível com as políticas e Termos e Condições do operador.
Nas circunstâncias em que o conteúdo visual não beneficie de isenção, o operador confirma que todas as pessoas representadas tinham dezoito (18) anos de idade ou mais no momento em que tais representações foram criadas. Os registos que devem ser mantidos ao abrigo de 18 U.S.C. § 2257 relativamente a tais representações são conservados pelo Custodian of Records na seguinte localização:
Custodian of Records
BD Technologies AG
Baarerstrasse 82
6300 Zug
Switzerland
Estes registos estão disponíveis para inspeção pelo Procurador-Geral dos Estados Unidos ou por um representante devidamente autorizado, mediante pedido razoável.
Parte B - Conteúdo Isento
Determinadas imagens e representações visuais que aparecem neste website ou em ligação com o mesmo podem estar isentas dos requisitos de manutenção de registos e rotulagem previstos em 18 U.S.C. § 2257 e 28 C.F.R. Parte 75. O operador poderá ser considerado um produtor secundário ao abrigo de 18 U.S.C. § 2257(h)(2)(B); contudo, os seguintes tipos de conteúdo não estão sujeitos à obrigação de manutenção de registos, uma vez que não envolvem intérpretes humanos reais:
- Imagens geradas por IA ou representações artísticas, que não envolvem modelos humanos reais e estão, portanto, isentas dos requisitos de manutenção de registos previstos em 18 U.S.C. § 2257 e 28 C.F.R. Parte 75;
- Representações que não retratem “conduta sexualmente explícita real”, conforme definida em 18 U.S.C. § 2256(2)(A)(i)-(iv);
- Representações de genitais ou áreas púbicas produzidas após 27 de julho de 2006, nas quais não estiveram envolvidos modelos humanos reais (alterações introduzidas pela Adam Walsh Child Protection and Safety Act);
- Representações de conduta sexualmente explícita simulada produzidas após a data de entrada em vigor de 18 U.S.C. § 2257A (3 de julho de 1995); ou
- Quaisquer outras representações que não se enquadrem nas categorias que exigem manutenção de registos ao abrigo de 18 U.S.C. § 2257 e 28 C.F.R. Parte 75.
Se tiver quaisquer questões ou preocupações relativamente a esta Declaração de Conformidade, contacte-nos por email.